Integrantes do Governo de Minas Gerais, liderados pela Diretoria Executiva da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Conflitos Socioambientais, iniciaram o processo de monitoramento das ações adotadas para solucionar as demandas das populações atingidas pelo rompimento da barragem Fundão, da mineradora Samarco. Por meio da Mesa, o Estado vai mediar as conversas entre as partes envolvidas no caso.
Na primeira reunião da Mesa em Mariana, realizada de forma extraordinária nesta quarta-feira (18/11), na arquidiocese local, representantes dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, diretamente afetados pelos rejeitos, das cidades de Governador Valadares e Periquito, impactados pela contaminação do Rio Doce, e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) discutiram as consequências provocadas pelo rompimento da estrutura no dia 5 de novembro.
De acordo com o presidente da Cohab, Claudius Vinícius Leite Pereira, que também preside a Mesa de Diálogo, neste primeiro momento é importante ouvir as pessoas. “Nosso foco primeiro é trabalhar o atendimento às famílias, para que elas tenham suas vidas retornando à normalidade. Essa é a primeira meta em curto prazo”, destaca Claudius Vinícius.
Neste primeiro ato de negociação, o MAB apresentou uma pauta, construída coletivamente com as populações atingidas. Dentre os pontos colocados, o movimento sugere a criação do plano de tratamento das comunidades e famílias desabrigadas – envolve a disponibilização de cerca de um salário mínimo por pessoa afetada e de moradia digna, além do atendimento à saúde, educação, vestuário, entre outros itens.
Por sua vez, o plano de recuperação da bacia do Rio Doce prevê a garantia de acesso à água para todos os municípios e comunidades que tiveram o abastecimento comprometido. A intervenção imediata para garantir o não rompimento da barragem Germano e outras situações de risco também estão entre as reinvindicações.
Presente à reunião, o representante da Samarco recebeu o documento e se comprometeu em estudar cada ponto. A resposta para cada uma deles vai ser apresentada na próxima reunião da Mesa de Diálogo e Negociação, que vai ser realizada no dia 25 de novembro, também em Mariana.
Para atender a todas as populações atingidas, Claudius Vinícius disse que a Mesa vai formular uma agenda de reuniões para contemplar todos os municípios que se encontram ao longo da bacia do Rio Doce. “A Mesa vai se deslocar ao longo da bacia também”, destaca o presidente da Cohab.
Mecanismo de solução de conflitos
A Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Conflitos Socioambientais foi criada em fevereiro deste ano, a partir de um decreto do governador Fernando Pimentel, e homologada em 1º de julho. Ela tem o objetivo de prevenir, mediar e solucionar conflitos fundiários ao oferecer alternativas dignas para equacionar a questão da moradia nos municípios mineiros, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A ideia é que a Mesa de Diálogo também atue diretamente no caso de Mariana, sendo o principal agente do Estado em meio às negociações. Composta por representantes de várias esferas do Governo, como das secretarias de Direitos Humanos, de Governo e de Planejamento e Gestão, a Mesa de Diálogo vai centralizar as ações governamentais relacionadas ao caso e acompanhar os procedimentos relativos ao atendimento das demandas da população atingida.