O atual Governo de Minas Gerais apresentou às lideranças dos movimentos populares uma proposta que soluciona o problema de moradia das famílias residentes nas ocupações da Izidora, na Granja Werneck (Vitória, Esperança e Rosa Leão), em resposta à possibilidade de uma ação de desocupação da área, já decretada pela Justiça. A proposta tem como base um projeto que prevê a construção de conjuntos habitacionais na Granja Werneck, pelo programa “Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1”, garantindo o reassentamento das famílias em parte das cerca de 9.000 unidades que serão construídas na primeira fase do empreendimento.
Apresentada na reunião da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com as Ocupações Urbanas e Rurais, dia 24 de março último, a proposta prevê, inicialmente, o remanejamento dos moradores da ocupação Vitória para a área onde hoje está instalada a ocupação Esperança, para que sejam edificadas no local 6.528 unidades habitacionais, correspondentes à primeira etapa do projeto, distribuídas em construções verticalizadas. Na segunda etapa, serão construídas, na área da ocupação Esperança, 2.388 unidades, totalizando 8.896 residências.
Na reunião da Mesa de Diálogo realizada no dia 31 de março último, foi apresentado um complemento à proposta, viabilizado pelo programa “Minha Casa Minha Vida Entidades”, que permite construções diferenciadas, com três quartos, concebidas para contemplar as famílias numerosas. Nessa reunião, o Governo Estadual comprometeu-se a oferecer recursos adicionais para tornar possível esse empreendimento.
Durante a construção dos conjuntos habitacionais, prevista para um período de 18 meses, o Governo também se comprometeu a oferecer apoio para o remanejamento dos moradores das ocupações, até que todos sejam reassentados nas moradias que serão construídas. Existe a proposta de fornecimento de um “kit básico” para viabilizar a construção das moradias temporárias.
Serão contempladas todas as famílias aprovadas por cadastro a ser realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, de acordo com os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Retorno dos movimentos populares à proposta
Na reunião da Mesa de Diálogo e Negociação realizada dia 28 de abril último, data limite acordada para a apresentação de uma resposta à proposta, as lideranças dos movimentos populares alegaram não ter recebido a proposta por escrito, fato contestado pelo presidente da Mesa, Claudius Vinícius Leite Pereira, tendo como base a ata da reunião em que a proposta foi apresentada, posteriormente encaminhada por e-mail a todos os integrantes da Mesa, com a proposta do empreendimento anexada. Afirmaram, então, não ter tido tempo suficiente para o exame da proposta junto aos moradores das ocupações, nem condições psicológicas, alegando que estavam em período de luto, em razão da morte de um dos líderes do movimento. As lideranças também reivindicaram a instituição de uma Câmara de Negociação para o aprofundamento da proposta, argumentando que precisariam de elementos mais consistentes para levar o projeto à apreciação dos moradores.
O presidente da Cohab Minas lembrou que essa proposta foi aprovada na mesma reunião do dia 24/03/2015, definindo-se a data de 07/04/2015 para a realização da primeira reunião da Câmara, à qual as lideranças não compareceram. Esclareceu que esse empreendimento só pode ser viabilizado dentro dos parâmetros exigidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Reafirmou que, na ausência de acordo entre as partes, a proposta não poderia permanecer na Mesa, devendo ser tratada em outro âmbito. Colocou-se, entretanto, aberto a eventuais esclarecimentos, afirmando que, a partir daquele momento, poderiam ser realizadas reuniões com as lideranças das ocupações fora do âmbito da Mesa para o detalhamento da proposta.
Reunião de detalhamento da proposta
No dia 04 de maio último, fora do âmbito da Mesa de Diálogo e Negociação, a Cohab Minas promoveu uma reunião em sua sede na qual o representante da Direcional Engenharia, empresa responsável pelo empreendimento, detalhou a proposta aos líderes das ocupações, esclarecendo todas as dúvidas por eles apresentadas. Além das lideranças, participaram dessa reunião a defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno e o vereador Adriano Ventura.
Posteriormente, esse detalhamento da proposta foi encaminhado por e-mail aos participantes da reunião, bem como à defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno e ao vereador Adriano Ventura.
Plano de Ação
Tendo em vista o não esclarecimento da proposta de reassentamento aos moradores das ocupações da Izidora, pelos movimentos populares, a Mesa de Diálogo e Negociação empreendeu um plano de ação com o objetivo de negociar a proposta diretamente com os moradores. No dia 08 de maio último, foi realizada uma mobilização em campo, com distribuição de material informativo apresentando aos moradores a proposta do empreendimento. No dia 11/05/2015, a proposta foi veiculada em carro de som na Ocupação Vitória, com o mesmo objetivo.
Proposta disponível para consulta pública
No dia 7 de maio último, a proposta detalhada do empreendimento Granja Werneck foi inserida, para consulta pública, no site da Cohab Minas (www.cohab.mg.gov.br). Esse detalhamento incorporou todos os esclarecimentos solicitados pelos movimentos populares.