Em reunião realizada na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, nesta segunda-feira (22/6), ficou acertado que a reintegração de posse de terreno localizado entre Belo Horizonte e Santa Luzia e atualmente habitado por famílias do movimento da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória) deve ser suspensa por 15 dias. As lideranças destes movimentos sociais solicitaram mais tempo para analisar o projeto das unidades habitacionais que serão construídas no local para o reassentamento, e estudar como será feito o remanejamento dos moradores. O pedido de suspensão da reintegração já foi encaminhado à Justiça, que vai dar seu parecer. Já o pedido de reintegração de posse (desocupação) foi feito pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 2013.
A reunião de hoje foi agendada pelo líder do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Rogerio Correia, depois dos incidentes que aconteceram na última sexta-feira (19/6), quando moradores das ocupações fecharam a Linha Verde (MG-010). O secretário estadual de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o subsecretário estadual da Casa Civil, Rômulo Ferraz, participaram da reunião como convidados.
Aberto ao diálogo
Desde o dia 2 de fevereiro, o governo Pimentel, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), mantém o diálogo aberto e transparente com as Ocupações da Izidora na tentativa de encontrar uma solução de moradia digna para as famílias alojadas no terreno. A pedido do Estado, a Direcional Engenharia e a Prefeitura de Belo Horizonte se propuseram a participar da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo para equacionar o conflito.
O Governo de Minas Gerais realizou reuniões semanais com os líderes dos movimentos sociais com o objetivo de encontrar uma solução antes que a ação de reintegração de posse, já emitida pela Justiça, fosse executada. Fóruns abrangentes que também contaram com a participação de representantes da sociedade civil, universidades, Ministério Público, Polícia Militar, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado foram realizados na Cidade Administrativa.
Como resultado da Mesa de Diálogo, a Direcional Engenharia e a PBH sugeriram que as famílias fossem reassentadas no próprio terreno, onde serão disponibilizadas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minhas Vida (faixa 1), com a construção do Conjunto Granja Werneck. Além de atender às famílias das ocupações, o empreendimento, de interesse social, vai reduzir de maneira significativa o déficit habitacional no município de Belo Horizonte, com a edificação de cerca de nove mil moradias somente na primeira fase. Ao todo, serão mais de 13 mil habitações.
A proposta, apresentada na reunião da Mesa de Diálogo no dia 24 de março, prevê o remanejamento dos moradores da Ocupação Vitória para a área onde hoje está instalada a Ocupação Esperança, para que sejam edificadas no local 6.528 unidades habitacionais, correspondentes à primeira etapa do projeto. Na segunda etapa, serão construídas, na área da ocupação Esperança, 2.388 unidades, totalizando 8.896 residências. É esta proposta que será reestudada pela Ocupação nos próximos 15 dias.