Em mais um movimento para ampliar a participação social no Estado, determinada pelo governador Fernando Pimentel, o Governo de Minas Gerais e os movimentos de ocupações urbanas e rurais deram um passo importante para instituir a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente. Pontos específicos da minuta do decreto que instituirá a Mesa foram discutidos entre os representantes do Estado e dos movimentos populares nesta quinta-feira (19/3), em reunião realizada na Cidade Administrativa de Minas Gerais.
Os movimentos sociais trouxeram suas contribuições, definidas em seminário, a partir da proposta apresentada pelo governo estadual na reunião anterior. Para dar andamento à criação da Mesa, o subsecretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Rômulo Ferraz, vai agendar um encontro com os advogados dos movimentos populares para discutir as contribuições técnicas. Em seguida, a proposta final do decreto vai ser apresentada a todas as partes interessadas no dia 31 de março.
“Vamos levar o material para a Casa Civil avaliar as propostas. Temos o compromisso de dar celeridade absoluta a esse processo”, garantiu Rômulo Ferraz. “A participação da Casa Civil vai ajudar na interlocução com algumas instituições, como o poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que são atores fundamentais nas ações que envolvem os conflitos urbanos e agrários”, acrescenta.
Confiança
“Esse é um processo de construção de confiança entre as partes. Temos avançado e crescido. Estou otimista sob o aspecto de estarmos atingindo nossos objetivos”, avalia o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Claudius Vinicius Leite Pereira. Com a criação deste mecanismo de negociação aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares, o Governo de Minas Gerais almeja oferecer alternativas dignas para equacionar a questão da moradia no Estado.
Para frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra e um dos líderes dos movimentos sociais, a abertura de diálogo com o Governo de Minas Gerais é um alento para os movimentos populares. “O processo de criação da Mesa está sendo muito importante. Estou muito feliz com o andamento do processo. Estamos caminhando no rumo de se mudar radicalmente o paradigma de se fazer despejo forçado de ocupação sem uma alternativa de moradia digna e prévia”, enfatizou. “Esperamos que o decreto seja muito sensato e acolha as propostas dos movimentos sociais. Assim, teremos mais felicidade, menos violência social e mais alegria para todo mundo. Essa Mesa gera esperança”, finalizou.
Estiveram presentes na reunião representantes das ocupações de Timóteo, Esperança, Vitória, William Rosa, Nelson Mandela, Eliana Silva, Barreirinho, Nova Canaã, Che Guevara, além da Comissão Pastoral da Terra, Defensoria Pública de Minas Gerais, Brigadas Populares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Promotoria de Direitos Humanos, Polícia Militar e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).