“Eu passava os dias com medo de perder a minha casa. Não podia investir na minha moradia já que nunca sabia quando alguém poderia vir aqui e toma-la. Agora, após 30 anos de muita incerteza, podemos finalmente dormir tranquilos e pensar em um futuro melhor”. Foi desta forma, que Luana Lima Vieira, moradora do bairro Jardim das Colinas, em Itajubá, expressou sua alegria ao ter sua moradia regularizada pela Cohab Minas e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Luana foi uma dos contempladas, nessa terça-feira (19/03), durante a solenidade de entrega da declaração jurídica de propriedade aos moradores do bairro Jardim das Colinas, cujo terreno é de propriedade legal da Cohab Minas.
A entrega dos documentos que reconheceram na justiça a propriedade dos imóveis de 77 moradores do bairro Jardim das Colinas foi resultado do mutirão de audiências pré-processuais que atendeu nesta segunda-feira (18/03), famílias que residem no bairro. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e fizeram parte dos mutirões de negociações pré processuais de conciliação, que vêm sendo promovidos pela Cohab Minas desde outubro de 2017, em inovadora parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A solenidade de entrega dos documentos ocorreu na Escola Municipal Professora Isaura Pereira dos Santos, e contou com a participação do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; da terceira vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro; do presidente da OAB de Itajubá, Alexandre Macelli; do diretor do foro de Itajubá, Dr. Luiz Fernando Rennó do presidente da Associação dos moradores do bairro Jardim Colina, Luiz Ferreira e juízes da comarca de Itajubá, dentre eles o coordenador do CEJUSC, Dr. Selmo Sila de Souza.
A parceria firmada com TJMG e os resultados que vêm sendo obtidos com essa cooperação foram exaltados pelo presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques. “Quero expressar minha satisfação em estar aqui, neste dia tão importante em que a cidade de Itajubá completa 200 anos. “Graças ao trabalho de todos, estamos de forma eficiente e rápida levando dignidade e a justiça para as pessoas. Agradeço a todos os presentes e, sobretudo a vocês, moradores do bairro Jardim da Colina que ao acreditar no nosso trabalho, nos deram condições de estar aqui. Fico extremamente feliz em saber que com esta regularização, todos poderão agora melhorar e expandir suas moradias e ter uma qualidade de vida maior”. Alessandro ainda ressaltou que o trabalho de regularização no bairro irá continuar. “Temos um número de que cerca de 190 famílias ainda não conseguiram regularizar suas casas. Por isso, qualquer família que reside hoje aqui e não veio, e muitos talvez não tenham vindo no início em função da desconfiança podem procurar a Cohab Minas”.
Na avaliação da desembargadora Mariangela Meyer, o trabalho realizado em Itajubá, encerra um drama para diversas famílias. “Trata-se de um trabalho de grande dimensão social. Por isso, o Tribunal de Justiça, de mãos dadas com a Cohab Minas, entendeu que era necessária a regularização do bairro Jardim da Colina. Era necessário e importante a garantia constitucional de uma moradia. Nesse dia de São José, quero dizer com muita alegria que está casa é de vocês”.
Jardim das Colinas
O Jardim das Colinas foi um empreendimento iniciado na década de 80 com empréstimo advindo de fundo público. Com a falência da empresa que havia contraído o empréstimo, o Governo do Estado transferiu a propriedade do imóvel para a Cohab Minas que assumiu a área no momento em que já havia uma ocupação consolidada há mais e 10 anos. Hoje, graças a parceria entre o TJMG, Cohab Minas, Município e a Associação de Moradores do Jardim das Colinas, tornou-se possível a realização do acordo em que a Companhia reconhece o direito de propriedade dos moradores enquanto eles assumem as responsabilidades legais pelos seus imóveis e o judiciário declara a propriedade do ocupante.
Mutirões pré processuais
Os mutirões de audiências pré-processuais são fruto de um convênio assinado pelo presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A cooperação com o TJMG decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no estado. Muitas dessas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos.
A parceria já viabilizou o atendimento à famílias que residem em conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas nos seguintes municípios: Belo Horizonte; Santa Luzia; Uberlândia; Vespasiano; Divinópolis; Corinto; Muriaé; Pouso Alegre e Itajubá. Para os próximos meses já estão programadas atividades nos municípios de Patrocínio; Santa Luzia (5ª etapa) e Vespasiano (3ª etapa).
*Crédito da foto: Rogério Azevedo