O Governo de Minas entregará novas casas às 45 famílias que foram remanejadas em função de obras do Proacesso. As moradias fazem parte do convênio assinado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) e Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), com interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). As casas serão construídas pela Cohab/MG, ou por ela adquiridas por indicação do DER/MG, em 21 municípios de diferentes regiões do Estado.
O investimento previsto para a construção ou compra das unidades habitacionais será de R$ 2,2 milhões, com recursos do Banco Mundial (Bird). A Cohab/MG terá o prazo inicial de um ano para concluir as obras, podendo, no entanto, ser prorrogado.
De acordo com o convênio, a Cohab/MG será responsável pela elaboração e execução dos projetos das casas, que poderão ter dois ou três quartos, conforme a necessidade da família a ser atendida. Quando for o caso, a Companhia está encarregada também de fazer a aquisição de casas a serem indicadas pelo DER/MG em municípios onde Proacesso tenha exigido o remanejamento de moradores de áreas afetadas pelas obras.
O convênio entre a Cohab/MG e o DER/MG foi elaborado pelos respectivos procuradores jurídicos, Letícia D’Ercoli e João Viana, e assinado pelo presidente da Cohab/MG, Mauro Brito, e pelo diretor-geral do DER/MG, José Elcio Monteze, e ainda, como intervenientes, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, João Antônio Fleury Teixeira.