O presidente da Cohab Minas, Mauro Brito, e o diretor de Habitação Fradique Gurita apresentarão, amanhã, dia 11/6, às 9:30 h, ao prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, a programação do Mutirão da Escritura, a ser realizado naquele município, visando agilizar a emissão de escrituras de imóveis dos conjuntos habitacionais da Companhia na cidade, cujos contratos de financiamento já estão quitados. A apresentação será feita no gabinete do prefeito.
Chega a 4 mil o número de mutuários nessa situação. Mas para cerca de 60% deles a emissão de escritura depende ainda da regularização de documentos, em razão da alteração do estado civil (separação ou divórcio) ou ainda do falecimento de titulares dos imóveis, pendentes, por sua vez, de inventário. O Mutirão tem por objetivo exatamente levantar e regularizar a documentação e, assim, possibilitar que os mutuários recebam a escritura e se tornem donos legais e definitivos de suas moradias.
O plano de trabalho a ser proposto ao prefeito Odelmo Leão prevê, numa etapa inicial a ser cumprida nos próximos 30 dias, que os integrantes do Mutirão analisarão 957 contratos do Conjunto Luizote de Freitas I, 311 contratos do Conjunto Santa Luzia, 267 contratos do Conjunto Segismundo Pereira, 722 contratos do Conjunto Luizote de Freitas II e 110 contratos do Conjunto Luizote de Freitas III, totalizando 2.367 contratos do município. Funcionários da Prefeitura, devidamente treinados pela Cohab Minas, vão colher a assinatura dos mutuários nas escrituras que já puderem ser emitidas, bem como recolher documentação pendente e auxiliar juridicamente nos casos com necessidade de acompanhamento processual de inventários e/ou separação.
Triângulo
Além de Uberlândia, até amanhã, deverá ser realizada a apresentação do Mutirão da Escritura também aos municípios de Conceição das Alagoas, Frutal, Iturama, Campina Verde e Uberlândia, quando serão acertadas as diretrizes de trabalho conjunto com as prefeituras para início do levantamento pela COHAB/MG das escrituras aptas a serem elaboradas e dos documentos pendentes dos promitentes compradores, cujos contratos já estão quitados.
Em Frutal, nesta quarta-feira, dia 09 de junho, já foram entregues à prefeitura 35 escrituras previamente elaboradas pela COHAB/MG e 55 ofícios com pendência documental ou exigência de inventário, totalizando 90 contratos analisados inicialmente. Em Iturama, hoje, dia 10 de junho, também serão entregues de imediato 185 escrituras para assinatura do mutuário e 117 ofícios com pendência documental ou exigência de inventário, totalizando 302 contratos analisados inicialmente.
Já, no município de Campina Verde, também serão entregues, hoje, 31 escrituras em evento direto com os mutuários para recolhimento de assinatura e 39 ofícios, totalizando 70 contratos analisados. Somente nesta semana de junho serão entregues às cinco prefeituras do Triângulo Mineiro 251 escrituras para colher assinatura dos mutuários e 211 ofícios, pedindo documentos pendentes ou entrega do Inventário / Formal de Partilha.
O Mutirão
A COHAB/MG criou o Mutirão da Escritura visando atender, em parceria com os municípios, à necessidade dos mutuários em receber suas escrituras, principalmente após o grande número de quitações antecipadas dos financiamentos com base na Lei 10.150/00, que gerou uma demanda de mais de 20.000 escrituras. Num projeto piloto, desenvolvido no município de Poços de Caldas, numa força tarefa da COHAB/MG, foi possível em apenas dois meses realizar a entrega de 250 escrituras em evento no município, com a presença de autoridades e parlamentares da cidade e região.
Já nos municípios de Vespasiano e Santa Luzia, com a colaboração efetiva das prefeituras, a Cohab Minas viabiliza a entrega de 450 e 800 escrituras, respectivamente, aos mutuários dos conjuntos habitacionais daqueles municípios, onde o trabalho do Mutirão se acha em fase final, dependendo principalmente do auxílio jurídico aos familiares de mutuário falecido, dada a exigência de apresentação do Inventário.
Em Vespasiano, a Prefeitura disponibilizou uma equipe de doze funcionários, divididos em 2 turnos que, após treinada pela COHAB/MG, realiza o trabalho de campo, atendendo os mutuários há aproximadamente 5 meses. A prefeitura de Santa Luzia disponibilizou, há menos de 2 meses, dez funcionários e um veículo para deslocamentos nos conjuntos habitacionais. Ambas as cidades forneceram aos seus funcionários camisa e crachá de identificação, organizaram corpo jurídico para apoio aos casos com necessidade de realização de processo de inventário e/ou separação judicial e enviaram projeto de Lei à Câmara Municipal para isenção de ITBI nos registros das escrituras da COHAB/MG pelos mutuários e parcelamento do IPTU dos imóveis.