A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) promoveu, nesta quarta-feira (8/4), um seminário com a presença de representantes do governo estadual e de movimentos sociais para debater o programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Criado em 2009, o programa estimula o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais.
O Minha Casa Minha Vida Entidades contempla construções diferenciadas, destinadas a abrigar um grande número de famílias de baixa renda. “Ele favorece à organização dos segmentos de luta por moradia e emancipa os movimentos sociais, tornando-os um agente, um sujeito do processo de produção de unidades habitacionais. Nesse programa as entidades de luta por moradias são empreendedoras, organizam uma demanda”, destaca o presidente da Cohab, Claudius Vinicius Leite Pereira.
“O programa é interessante para os movimentos sociais se organizarem e formarem suas demandas antecipadamente. O grande diferencial é que as pessoas participam da construção do programa”, esclarece o coordenador da Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF) em Belo Horizonte, Sotter Gouveia. “Dentro desse processo, a Cohab é um parceiro, um importante facilitador”, complementa.
Para Claudius Vinicius, vários problemas urbanos, em especial as ocupações, podem ser solucionados pelo Minha Casa Minha Vida Entidades. “Temos interesse especial nessa modalidade do programa federal”, frisa. “Aquele grupo organizado de uma ocupação que já se conhece pode se cadastrar e pleitear recursos. A modalidade é um complemento do Minha Casa Minha Vida para atender às necessidades específicas de determinados grupos sociais”, acrescenta Sotter.
Para participar do programa é preciso estar filiado a uma entidade habilitada pelo Ministério das Cidades. Uma vez filiado, é necessário participar de reuniões sobre os projetos e sobre o programa, bem como das assembleias, onde serão definidos os critérios de participação das famílias e eventuais contrapartidas necessárias ao empreendimento.
Durante o seminário, foi apresentado o estudo de caso da primeira experiência do Minha Casa Minha Vida Entidades no país, relatado pelo presidente da Associação dos Sem Teto de Conselheiro Lafaiete, Francisco Paulo Silva.