Apresentada na reunião da Mesa de Diálogo no dia 24 de março último e encaminhada por e-mail a todas as lideranças das ocupações, a proposta prevê a construção de conjuntos habitacionais na Granja Werneck, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, garantindo o reassentamento das famílias que hoje residem nas ocupações em parte das cerca de 9.000 unidades que serão construídas na primeira fase do empreendimento.
Para facilitar a compreensão da proposta, a FIGURA 1 mostra a localização aproximada das ocupações Esperança e Vitória, definindo as fases 1 e 2 do empreendimento Granja Werneck. A FIGURA 2 traça uma linha imaginária entre as duas ocupações.
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O empreendedor sugere a divisão da 1ª fase do empreendimento em duas etapas, conforme mostra a FIGURA 3.
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A 1ª etapa da fase 1 prevê a desocupação da Ocupação Vitória e o remanejamento de seus ocupantes atuais para a área da 2ª etapa (Ocupação Esperança), para que sejam edificadas no local 6.528 unidades habitacionais, distribuídas em construções verticalizadas. Na segunda etapa, serão construídas, na área da ocupação Esperança, 2.388 unidades, totalizando 8.896 residências.
No processo de realocação dos moradores, para dar início às obras da 1ª etapa, será realizada uma pesquisa, tendo como parâmetro o cadastro do Executivo Municipal, para contabilizar quantas famílias teriam perfil para se enquadrar no Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. Essas famílias terão prioridade e serão destinadas às edificações já concluídas da 1ª etapa (antiga ocupação Vitória).
Para viabilizar essa realocação, o empreendedor se compromete a oferecer apoio logístico (tijolos, cimento e areia) aos ocupantes que migrarão para a Ocupação Esperança. A forma de operacionalizar o fornecimento desse material deverá ser definida entre as partes.
ADENDO DA COHAB MINAS
Os moradores da Ocupação Rosa Leão permanecerão em suas moradias durante o período de execução das obras da 1ª etapa da fase 1 do empreendimento (aproximadamente 18 meses), sendo posteriormente reassentados nos conjuntos habitacionais construídos na antiga Ocupação Vitória, desde que se enquadrem no perfil do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1.
PROPOSTA EM ESTUDO
Está sendo estudada junto à Caixa Econômica Federal a possibilidade de redefinir as etapas do projeto, de tal forma que o remanejamento das famílias de uma ocupação para outra se faça de forma gradativa, deslocando um número menor de moradores em diferentes momentos, durante o período de construção do empreendimento.