Projeto da Cohab Minas é destaque na abertura da 14ª Semana Nacional da Conciliação

Projeto da Cohab Minas é destaque na abertura da 14ª Semana Nacional da Conciliação

O projeto Mutirões de Audiências Pré-Processuais, executado pela Cohab Minas, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi um dos destaques da abertura da 14ª Semana Nacional de Conciliação, realizada nesta segunda-feira (04/11), na sede do TJMG. Na ocasião, o presidente da Companhia, Bruno Oliveira Alencar, apresentou às autoridades os resultados dos mutirões de conciliação que têm sido realizados em parceria com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de diversas comarcas mineiras. Por meio desses mutirões, que apresentam um índice de conciliação de 95%, tem sido possível a negociação de débitos, a emissão de escrituras e a regularização de imóveis.

Durante a apresentação do projeto o presidente Bruno Oliveira Alencar destacou a exitosa parceria com o Tribunal de Justiça e fez questão de agradecer a todos os envolvidos no trabalho. “Uma das missões transmitidas a nós pelo Governo do Estado foi nos dedicarmos fortemente à solução de passivos. E graças ao esforço de todos, temos obtido um alto índice de conciliação nos mutirões. Estes acordos fazem com que a Cohab Minas recupere créditos muitas vezes perdidos, os mutuários regularizem suas dívidas de forma célere e simplificada e o Judiciário evite o ajuizamento de centenas de ações que poderiam demorar alguns anos até a sentença. Desta forma, agradeço imensamente ao Tribunal de Justiça e Cejusc  pela parceria, os colaboradores que têm se dedicado com muito afinco para o êxito deste projeto e, em especial, deixo aqui o meu muito obrigado aos mutuários da Cohab Minas que acreditaram na empresa e nos deram a oportunidade de resolver os problemas de uma maneira harmoniosa e pacífica”.

Entrega de escrituras

Após a apresentação, 08 moradores dos conjuntos habitacionais Cristina/Palmital, localizados em Santa Luzia, receberam as escrituras de seus imóveis. A entrega dos títulos de propriedade, que é resultado dos acordos homologados no mutirão ocorrido em Santa Luzia, foi realizada pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Moraes; pelo presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar; pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Henrique de Almeida Ávila.

Presenças

A solenidade contou com autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial. Presentes no evento o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Moraes; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer; o 1º vice- presidente do TJMG, desembargador José Afrânio Vilela; a 2ª vice- presidente do TJMG, Áurea Maria Brasil Santos; o corregedor-geral de justiça, Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, que no ato representou o governador Romeu Zema; o 1º secretário da Assembleia Legislativa,  deputado Tadeu Martins Leite; a juíza auxiliar da presidência do TER, Roberta Rocha Fonseca; a juíza Rosimere das Graças do Couto, representando a Associação de Magistrados Mineiros (Amagis);o subsecretário do tesouro estadual, Fábio Rodrigo Amaral; o subsecretário de assuntos fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Ricardo Ramos; o prefeito de Jaíba, Reginaldo Antônio da Silva e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Durval Ângelo Andrade.

Parceria

A cooperação da Cohab Minas com o TJMG decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado.  Muitas dessas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados “contratos de gaveta”, o que promoveu a ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos.

 

*Crédito da foto: Roberto Reis/Cohab Minas