Em reunião realizada nesta sexta-feira (20/2), na Cidade Administrativa, o Governo de Minas deu o primeiro passo para instituir a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. Com a iniciativa, o Estado almeja prevenir, mediar e solucionar conflitos fundiários ao oferecer alternativas dignas para equacionar a questão da moradia em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A ideia é que a ação governamental seja um mecanismo de negociação aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares de ocupação. Entre outras funções, a Mesa vai ter a atribuição de definir os procedimentos para o acompanhamento da implementação do compromisso estadual e de seus resultados, inclusive mediante a formulação e a mensuração de indicadores de desempenho.
“A instalação dessa Mesa retrata a preocupação que o governo Pimentel tem com a participação das pessoas nas decisões. É um espaço de diálogo estabelecido”, enfatiza o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Claudius Vinícius Leite Pereira. Para ele, a primeira reunião de instalação da Mesa cumpriu com o objetivo de aproximar as partes envolvidas. “A mesa de negociação trata de uma aproximação nas propostas, nas visões sobre a moradia. A primeira missão está cumprida”, acredita Claudius.
A proposta de criação da Mesa foi discutida por representantes do Estado, de organizações da sociedade civil ligadas ao tema, Ministério Público, prefeitura de Belo Horizonte, Polícia Militar, Procuradoria do Estado de Minas Gerais e Universidade Federal do Estado de Minas Gerais (UFMG). “É importante trazer os principais atores para sentar e discutir a proposta juntos e de maneira clara”, frisa Claudius.
Ao final do encontro foi apresentado o cronograma de reuniões semanais para definir o processo de implantação da Mesa.