O governador Fernando Pimentel autorizou nesta quarta-feira (5/4), durante solenidade no Palácio da Liberdade, a Companhia de Habitação do Estado de Minas (Cohab Minas) a comercializar conjuntos habitacionais a serem construídos em sete municípios do estado. Serão 614 unidades entre casas de 44,78 m² e apartamentos de 46,84 m², com investimentos de R$ 52 milhões.
A construção das unidades habitacionais já foi licitada. Elas serão construídas nos municípios de Capitólio, Claraval, Piumhi, São João Batista do Glória e São Tomaz de Aquino, no Território Sudoeste, Pains, no Território Oeste, e Cambuí, no Território Sul.
Em seu discurso, Pimentel reafirmou o compromisso com as políticas sociais e o desenvolvimento dos municípios. “A Cohab está retomando o seu verdadeiro papel, que é coordenar esforços juntos aos municípios e Estado, e usar o programa do governo federal – um programa que eu diria muito vitorioso, que é o Minha Casa Minha Vida, lançado pelo presidente Lula, continuado com a ex-presidente Dilma Rousseff e que esse governo teve a felicidade, até o momento, de não interromper. Então, nós vamos usar bem o Minha Casa Minha Vida”, afirmou.
O governador destacou o papel da Cohab em intermediar a viabilização dos empreendimentos junto às prefeituras. “A Cohab atua como intermediadora entre os municípios, que, muitas vezes, têm dificuldades para fazer projetos, para aprová-los na Caixa, para fazer o cadastramento e a escolha dos moradores. Vamos colocar a estrutura da Cohab, que tem expertise de muito tempo nessa área, à disposição dos prefeitos e prefeitas para utilizar bem o dinheiro dos impostos dos brasileiros e brasileiras e proporcionar casa própria nessa faixa de renda aos munícipes do estado de Minas Gerais”, explicou.
Habitação
A construção dos conjuntos habitacionais faz parte da política de habitação para o desenvolvimento do Estado, permitindo o acesso à casa própria a um número maior de famílias em diversos municípios mineiros, procurando, também, garantir acesso aos serviços de saúde, saneamento e educação, entre outros.
O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, destacou a importância das moradias para a economia dos municípios. “Estamos iniciando o processo com 614 unidades nesse pacote de sete cidades nas regiões sudoeste e sul de Minas. Somente nesses empreendimentos vamos gerar mais de 1.200 empregos diretos e indiretos. A questão não é somente a habitação, mas a geração de emprego e renda para os municípios. Nós continuamos com o desafio de fazer o maior plano de habitação que esse Estado já teve”, afirmou. Ele também recordou a visita do Governador à sede da Companhia e disse que o ato, além de ser uma demonstração do compromisso com a Cohab Minas, motivou ainda mais a equipe a trabalhar e desenvolver os projetos que levaram a empresa a essa nova etapa.
O prefeito de Capitólio, Território Sudoeste, ressaltou a relevância do ato no atual momento de crise vivida pelo país. “É um dia da maior importância para todos nós, que recebemos a entrega dessas unidades tão sonhadas pelos nossos munícipes. Nesses tempos difíceis, em que o cidadão vislumbra as perdas de direitos da cidadania, receber a possibilidade concreta dessas unidades habitacionais é uma grande conquista”, disse.
A comercialização das unidades é último passo exigido pela agente financeira do programa, a Caixa Econômica Federal, antes da emissão da ordem de serviço para a execução das obras, feitas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), atendendo famílias com renda mensal enquadrada nas chamadas faixas 1,5; 2 e 3 do Programa Minha Casa Minha Vida. Cabe à Cohab Minas, como agente promotor, a organização do grupo de beneficiários, a apresentação da documentação à Caixa e a produção das unidades habitacionais.
Ações
Somente em 2017, a Cohab Minas já atendeu 450 prefeitos mineiros interessados nas políticas de habitação do Estado. Já foram vistoriadas áreas em 117 cidades e enviadas para a habilitação junto à Caixa propostas de empreendimentos para mais 1.743 unidades habitacionais, com demanda já comprovada, a serem executados em 26 municípios do Estado.
Também participaram do evento deputados estaduais, os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, de Cidades e Integração Regional, Carlos Murta, de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende Teixeira, a Diretoria Executiva da Cohab Minas, prefeitos, vereadores e lideranças políticas.
*Com Agência Minas.