Denominado “Granja Werneck”, o empreendimento localiza-se no município de Belo Horizonte/MG e é de interesse social do Governo Federal (Programa Minha Casa, Minha Vida).
Faixa 1: até R$1.600,00.
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
Para viabilizar o empreendimento Granja Werneck, a Direcional Engenharia e o Município de Belo Horizonte se propuseram a sentar e a negociar, com a maior transparência possível, com os movimentos que coordenam as Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória), na tentativa de uma solução pacífica para o conflito. A Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, doravante denominada Mesa de Diálogo, atribuição do GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pela COHAB Minas, atuou como mediadora desse conflito, acolhendo essa proposta como solução de moradia digna, em resposta a uma ação de reintegração de posse já decretada pela Justiça.
PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO
Apresentada na reunião da Mesa de Diálogo no dia 24 de março último e encaminhada por e-mail a todas as lideranças das ocupações, a proposta prevê a construção de conjuntos habitacionais na Granja Werneck, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, garantindo o reassentamento das famílias que hoje residem nas ocupações em parte das cerca de 9.000 unidades que serão construídas na primeira fase do empreendimento.
Para facilitar a compreensão da proposta, a FIGURA 1 mostra a localização aproximada das ocupações Esperança e Vitória, definindo as fases 1 e 2 do empreendimento Granja Werneck. A FIGURA 2 traça uma linha imaginária entre as duas ocupações.
Figura 1: Localização das Ocupações Esperança e Vitória
clique na figura para ampliar
Figura 2: Linha imaginária entre as duas ocupações
Clique na figura para ampliar
O empreendedor sugere a divisão da 1ª fase do empreendimento em duas etapas, conforme mostra a FIGURA 3.
Figura 3: divisão da 1ª Fase do Empreendimento em duas (2) etapas
Clique na figura para ampliar
A 1ª etapa da fase 1 prevê a desocupação da Ocupação Vitória e o remanejamento de seus ocupantes atuais para a área da 2ª etapa (Ocupação Esperança), para que sejam edificadas no local 6.528 unidades habitacionais, distribuídas em construções verticalizadas. Na segunda etapa, serão construídas, na área da ocupação Esperança, 2.388 unidades, totalizando 8.896 residências.
No processo de realocação dos moradores, para dar início às obras da 1ª etapa, será realizada uma pesquisa, tendo como parâmetro o cadastro do Executivo Municipal, para contabilizar quantas famílias teriam perfil para se enquadrar no Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. Essas famílias terão prioridade e serão destinadas às edificações já concluídas da 1ª etapa (antiga ocupação Vitória).
Para viabilizar essa realocação, o empreendedor se compromete a oferecer apoio logístico (tijolos, cimento e areia) aos ocupantes que migrarão para a Ocupação Esperança. A forma de operacionalizar o fornecimento desse material deverá ser definida entre as partes.
ADENDO DA COHAB MINAS
Os moradores da Ocupação Rosa Leão permanecerão em suas moradias durante o período de execução das obras da 1ª etapa da fase 1 do empreendimento (aproximadamente 18 meses), sendo posteriormente reassentados nos conjuntos habitacionais construídos na antiga Ocupação Vitória, desde que se enquadrem no perfil do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1.
PROPOSTA EM ESTUDO
Está sendo estudada junto à Caixa Econômica Federal a possibilidade de redefinir as etapas do projeto, de tal forma que o remanejamento das famílias de uma ocupação para outra se faça de forma gradativa, deslocando um número menor de moradores em diferentes momentos, durante o período de construção do empreendimento.
COMPLEMENTO À PROPOSTA
Com o intuito de resolver, de forma mais abrangente, o problema de moradia das ocupações da Izidora, o empreendedor verificou a possibilidade de refazer a proposta de negociação. Após análise detalhada, foi possível acrescentar um complemento ao projeto, chegando a uma solução capaz de beneficiar mais famílias. O acréscimo desse complemento foi apresentado em reunião da Mesa de Diálogo realizada no dia 31 de março de 2015, conforme ata encaminhada às lideranças dos movimentos populares.
Existem dois lotes limítrofes à Granja Werneck, localizados em Santa Luzia, conforme FIGURA 4, que podem ser utilizados para o acréscimo de um complemento à proposta, a ser viabilizado com a implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
Atendendo solicitação encaminhada ao empreendedor pelo Governo Estadual de Minas Gerais, representado pela COHAB Minas, desenvolveu-se um modelo de moradia com três quartos, visando atender as famílias mais numerosas.
Figura 4: Lotes do empreendedor em Santa Luzia
Clique na figura para ampliar
DESCRITIVO DO PROJETO
O empreendimento Granja Werneck foi planejado para a construção de moradias de interesse social, por intermédio do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, destinadas a famílias inseridas na faixa 1, conforme as regras do referido programa.
O projeto mantém como premissas, desde a sua concepção, a preservação ambiental, a ocupação ordenada, a qualidade de vida de seus moradores e a redução significativa do déficit habitacional de Belo Horizonte. Para isso, propõe a conformação de quadras e sobre estas a locação dos blocos, de forma isolada ou geminada, como mostra a FIGURA 5.
Os lotes residenciais destinam-se à instalação de blocos multifamiliares de apartamentos de 5 a 8 pavimentos, áreas de convivência, estacionamento e playgrounds. A distribuição dos blocos é dada ao longo dos platôs, de tal forma a aproveitar os desníveis do terreno e não interferir de forma significativa na paisagem.
Todos os lotes possuem áreas de estacionamento (automóvel, moto e bicicleta), playgrounds e centro comunitário, sendo que os estacionamentos estão dimensionados com uma vaga para cada três unidades habitacionais. Em atendimento ao Programa MCMV, alguns apartamentos e vagas de estacionamento são acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida.
Figura 5: Modelo de lote residencial
Clique na figura para ampliar
Do ponto de vista do desempenho ambiental, a disposição dos blocos de forma escalonada e com alturas diferenciadas permite melhor circulação do ar (ventilação) entre os mesmos e, consequentemente, também propicia melhoria na iluminação natural, conforme FIGURAS 6 e 7.
Figura 6: Ilustração do projeto – acesso pavimento intermediário.
Clique na figura para ampliar
Figura 7: Ilustração do projeto – acesso aos blocos com mais de 5 pavimentos
O gabarito das edificações varia entre 5 e 8 pavimentos e o acesso aos mesmos será realizado em níveis intermediários, através de passarelas para acesso aos pavimentos inferiores e superiores, de acordo com a FIGURA 8.
Figura 8: Corte Esquemático- acesso intermediário
Clique na figura para ampliar
De acordo com o projeto arquitetônico, as unidades habitacionais possuem dois quartos e uma área total de 43,70m², conforme FIGURAS 9 e 10. O método construtivo adotado pelo empreendedor para a construção dos blocos prevê paredes de concreto, instaladas por meio de formas metálicas. Tanto as paredes quanto as lajes e o piso serão de concreto.
Figura 9: Tipologia – Blocos Geminados
Clique na figura para ampliar
Figura 10: Tipologia – Bloco simples
Clique na figura para ampliar
Para ilustrar a configuração interna do apartamento, a FIGURA 11 apresenta fotos de uma unidade modelo.
Figura 11: Fotos de apartamento modelo
Clique na figura para ampliar (imagens ilustrativas de referência)
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
O empreendimento também contempla lotes institucionais destinados à instalação dos equipamentos comunitários, tais como estrutura de saúde, educação e transporte público. Os equipamentos comunitários foram baseados em estudo da demanda gerada pela nova população que habitará o local. Parte desses equipamentos será construída pelo empreendedor, como demonstrado na FIGURA 12. A construção do restante dos equipamentos comunitários será de responsabilidade do poder público municipal, conforme FIGURA 13.
Figura 12: Equipamentos comunitários a serem construídos pelo Empreendedor
Clique na figura para ampliar
Figura 13: Equipamentos comunitários a serem construídos pelo poder público municipal
Clique na figura para ampliar
LOTES COMERCIAIS
No empreendimento, estão previstos ainda lotes comerciais destinados a um comércio de conveniência para atender à comunidade local. Há também uma área remanescente que será doada à Prefeitura para a implantação do segundo maior parque da cidade, o Parque Municipal Leste.