Mutuários de conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, participam, a partir desta segunda-feira (24/10), de audiências de conciliações visando regularização da propriedade e emissão de escrituras dos imóveis construídos pela companhia no município.
O trabalho, que conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Defensoria Pública do Estado, tem por objetivo evitar o ajuizamento de novos processos, reduzir os custos e garantir às famílias que assumiram e honraram o financiamento habitacional o direito à moradia. Além disso, tempo e economia são aspectos importantes nas sessões, visto que em uma audiência de cerca de uma hora de duração é possível solucionar, na maioria das vezes, um conflito que normalmente demoraria cerca de cinco anos.
As audiências ocorrerão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vespasiano (Cejusc), das 9h às 17h e serão realizadas até sexta-feira (28/10).
Parcerias
As pautas de conciliação são fruto de convênios assinados pela Cohab Minas com a Defensoria de Minas e o TJMG. A parceria visa estimular a solução consensual de conflitos decorrentes de programas de habitação de interesse social promovidos pela companhia em todo o estado, judicializados ou não. Em Vespasiano, a Cohab Minas contará, também, com o apoio de alunos do curso de direito da Faculdade de Saúde e Ecologia Humana (Faseh).
Próximas etapas
As cidades de Uberaba, Veríssimo, Campo Florido, no Triângulo Mineiro e Três Pontas e Varginha, no Sul de Minas, serão as próximas a receberem as audiências de conciliação. O trabalho está previsto para os meses de novembro e dezembro, respectivamente.