Anderson Glayson de Souza | COHAB MINASIniciativa, que visa oferecer a expertise da Cohab Minas em construção de moradias populares, terá projeto piloto realizado por municípios do Triângulo Mineiro
A Companhia de Habitação de Minas Gerais deu início, nesta terça-feira (05), ao Programa de Consultoria Habitacional para os municípios mineiros. O lançamento se deu durante reunião de trabalho realizada entre a Cohab Minas, a Assembleia Legislativa e os municípios de Araguari e Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, que fazem parte do projeto piloto desta Iniciativa.
O programa Consultoria visa disponibilizar para as prefeituras a expertise da Cohab Minas de construção de empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda adquiridos durante seus 56 anos de história. Com isso pretende-se que os municípios passem a conduzir de forma autônoma o processo de viabilização e implementação dos conjuntos habitacionais.
Além do conhecimento transferido por meio da disponibilização de um consultor técnico da Cohab para auxiliar os municípios em seus empreendimentos habitacionais, a Cohab Minas vai disponibilizar para os municípios documentos e projetos técnicos que já tenham sido desenvolvidos pela Companhia.
Para o presidente da Cohab Minas, Bruno Oliveira Alencar, o projeto visa descentralizar o conhecimento em produção habitacional para baixa renda hoje muito concentrado. “Pretendemos dividir nossa expertise e conhecimento adquiridos ao longo da história da Companhia com os atores municipais, fazendo assim com que o número de instituições se multiplique, aumentando as possibilidades de implementação de novos empreendimentos habitacionais” explicou.
Motivação
A ideia de oferecer uma consultoria habitacional para gestores municipais se deu após a identificação de que o modelo atual se mostrou pouco efetivo e insustentável para a empresa e para os municípios, tendo frustrado mais de 290 municípios que aguardavam o desenvolvimento de conjuntos habitacionais.
Durante este período em que a Cohab tentava viabilizar as obras firmadas com estes municípios, foi gerado um acervo com diversos documentos que são imprescindíveis para o processo de implementação dos empreendimentos, como laudos de vistoria do terreno, projetos de engenharia, dentre outros.
Portanto, a Iniciativa Consultoria, vai realizar a devolução da documentação relativa e esses processos, inclusive promovendo a cessão ao município do direito de uso dos projetos técnicos de propriedade da Cohab, exclusivamente para implantação desses empreendimentos, e a transferência do conhecimento e expertise acumulados pela Companhia, bem como reverterá aos municípios os terrenos doados por eles para essa finalidade.
Assim, esses municípios passarão a ter condições de conduzir o processo de viabilização da implantação de empreendimentos sem a presença obrigatória da Cohab Minas como agente promotor.
Projeto Piloto
Neste cenário, a Iniciativa Consultoria contou com o apoio dos deputados estaduais Doorgal Andrada e Raul Belém, que através da atuação parlamentar apoiaram a realização do projeto piloto nos municípios de Santa Vitória e Araguari, cidades estas que receberam toda a documentação necessária para iniciar o processo de captação de recurso junto aos agentes financeiros ao final do evento.
“Agradeço a Cohab que está empenhada em nos ajudar com esta Consultoria. Queremos iniciar o quanto antes a licitação das cercas de 130 unidades habitacionais no nosso município e tenho convicção que com a assessoria dos técnicos da Companhia a prefeitura terá condição de construir casas para aqueles que precisam”, destacou o prefeito de Araguari, Renato Carvalho Fernandes.
Por sua vez o prefeito de Santa Vitória, Salim Curi, salientou a necessidade do apoio técnico da Cohab para auxiliar no processo de construção das casas. “Será muito bem recebido esta consultoria promovida pela equipe técnica da Cohab. Esperamos sermos capazes de com a ajuda da empresa concretizar as entregas habitacionais que são tão necessárias no nosso município” disse.
Características do Programa:
Para participar do Programa de Consultoria o município selecionado deve assinar um Acordo de Cooperação com a Cohab, que estabelece: que a Companhia entregue toda a documentação existente que possa colaborar para a execução do empreendimento, com assinatura de Termo de Cessão de Uso de Projeto (TCP); apoio técnico para o desenvolvimento de uma política habitação local; formatação de um modelo de consultoria no qual a Cohab auxilia os municípios no processo licitatório; fomento na autonomia dos municípios para a criação de uma política de habitação local.
O processo da consultoria é dividido em três etapas: entrega de documentos; cessão de projetos técnicos e; transferência de conhecimento e expertise acumulados pela Companhia.