A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), através de seu presidente Alessandro Marques e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), por meio do secretário adjunto Gustavo Xavier Pereira, firmaram, na tarde de hoje (21/07), acordo de parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para a realização do Projeto “Morar na Minas Indígena”. O encontro aconteceu na Sede da Cohab, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte e também contou com a presenças de técnicos da Companhia, da Sedinor e com a representação do analista, senhor Daniel de Carvalho Soares, do Departamento para Desenvolvimento Urbano e Mudanças Climáticas da Finep.
A parceria tem o objetivo de zerar o déficit habitacional indígena mineiro em até cinco anos e proporcionar às populações indígenas do Estado a permanência em suas aldeias em moradias dignas que preservem suas identidades sociais e culturais.
O Projeto se iniciará sob coordenação da Cohab Minas, através de sua funcionária a engenheira civil, Adélia Aparecida Resende Maia, na reserva de Xakriabá, situada no município São João das Missões no Território de Desenvolvimento Norte. Nesse momento, será investido R$1,8 milhão na construção da aldeia piloto. Lá serão construídas 50 unidade habitacionais com sustentabilidade social, econômica e ambiental. O recurso para esse empreendimento piloto foi garantido no encontro de hoje e agora o Projeto passará a contar com apoio da Sedinor em desenvolvimento, apoio logístico e consultoria técnica e vai contar também com recursos da Finep, “afirma” Daniel Soares.
O próximo estágio do Projeto prevê uma interlocução e troca de informações entre as Assessorias Jurídicas da Cohab e da Sedinor para a preparação do termo de cooperação que vai ser imediatamente apresentado ao Governador Fernando Pimentel, que deve aprovar o início das intervenções.
O projeto
Para a realização do projeto destaca-se o protagonismo das comunidades indígenas, que terão poder de decisão em todas as etapas, sendo que as construções respeitarão seus hábitos e costumes. Além disso, haverá a capacitação dos nativos para a execução das obras transformando-os em multiplicadores para novas construções. O protagonismo indígena e a sustentabilidade foram fundamentais para a seleção do projeto em 2013 no edital de Subvenção Econômica para Construção Sustentável e Saneamento Ambiental da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A seleção garantiu o investimento de 778 mil pela Finep. “Foi toda essa inovação que permitiu à Finep patrocinar esse projeto”, comentou Daniel.
Sustentabilidade
As construções obedecerão aos princípios da ecotécnica, construções ecologicamente corretas, tendo como meta a obtenção dos maiores índices de sustentabilidade possível. Em cada Reserva serão pesquisados os materiais construtivos nelas existentes, que já estejam inseridos na cultura construtiva de cada etnia, e que possam ser utilizados visando à autossustentabilidade. Os esgotos secundários serão tratados e as águas pluviais armazenadas para utilização. A energia elétrica que abastecerá as 50 casas do projeto-piloto terá a origem na energia solar e este será o primeiro empreendimento a ser executado pelo Governo de Minas, através da Cohab Minas, a ter a autossustentabilidade energética. Em chamada pública para subvenção econômica à inovação no tema “Construção Sustentável”, o projeto foi um dos sete selecionados pela Agência Brasileira da Inovação – Finep, dentre 56 concorrentes de todo o país sendo o único da esfera pública.
Maquete aldeia XakriabáImagem ilustrativa da aldeia
A casa terá aproximadamente 50m², incluindo uma varanda na fachada principal, sala, três quartos e cozinha com fogão a lenha. A cozinha, no centro da construção, respeita o costume de reunião familiar no centro da casa. O espaço é ventilado por aberturas ao fundo. A “área molhada” também está localizada no fundo da habitação objetivando a economia nos materiais hidráulicos e proximidade do fogão a lenha que, via serpentina, abastecerá o banho com água quente.
Execução
Para a execução dos projetos e das obras, a Cohab Minas e Sedinor contarão com a participação de pesquisadores e estudantes de graduação da UFMG de várias áreas do conhecimento, aproximando a Administração Pública da Academia e possibilitando aos alunos o desenvolvimento de estágios mais complexos havendo, portanto, uma ação de mão dupla: da Universidade para a sociedade e da sociedade para a Universidade.
Também estão previstas participações de algumas Secretarias do Governo de Minas, Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional/Codevasf, Ministério da Ciência e Tecnologia/Finep, Ministério Público Federal, Funai, Funasa, Ibama, IEF MG, Cemig e Copasa MG.